Sociedades/Empresas/Empresários

O acompanhamento jurídico permanente do Solicitador na sua Sociedade/Empresa acarreta mais benefícios e segurança nas relações comerciais com os seus parceiros.

• Constituição de Sociedades Comerciais
• Aumentos/Reduções de Capital
• Cessão de Quotas
• Alterações ao Pacto Social
• Fusão - Sisão
• Alteração dos Órgãos Sociais

Fiscalidade

A relação Contribuinte-Fisco, deve ser clara e precisa, o Solicitador cuida do seu lado nessa relação.

• Defender, Reclamar, Recorrer ou impugnar as liquidações dos seus impostos
• IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis
• IMT - Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis
• IS - Imposto do Selo
• IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
• Reclamações Cadastrais/Retificações/Alterações
• Elaborar/Obter/Apresentar toda a documentação Necessária
• Promover a Liquidação dos Seus Impostos Atempadamente
• Informá-lo das Leis Fiscais aplicáveis ao seu caso

Heranças e Partilhas

O Falecimento de um familiar para além do peso emocional, acarreta inúmeras questões que têm que ser resolvidas. O Solicitador ajuda-o a proteger os seus direitos e interesses.

• Elaborar e Apresentar a Relação de Bens no Serviço de Finanças
• Identificar os Bens e aferir da sua real situação Jurídica e Fiscal
• Mediar com todos os herdeiros a obtenção de um consenso na Partilha ou Divisão dos bens
• Formalizar os contratos necessários à concretização da vontade dos herdeiros
• Promover a legalização dos bens que a cada herdeiro couberem
• Na falta de acordo, representá-lo na defesa dos seus direitos

Contratos/Documentos Particulares Autenticados

Todos os atos realizados pelo Solicitador, a lei atribui a mesma força e o mesmo valor que os atos praticados por Notário.

• Estes atos podem ser celebrados nas nossas instalações ou na Sede/Residência do Cliente.
• Compra e Venda (Imóveis, terrenos ...)
• Doações
• Partilhas
• Permutas
• Mútuo e Hipoteca
• Divisões de coisa Comum

Outros atos praticados pelo Solicitador

• Reconhecimento de Assinaturas;
• Certificação de Fotocópias;
• Autenticação de Documentos
• Procurações;
• Constituição de Propriedade Horizontal;
• Contrato-Promessa;
• Contratos de arrendamento;
• Contratos de Trabalho

Registos On-Line

• Registo Automóvel
• Registo Comercial
• Registo Predial
• Registos de Marcas e Patentes

MICAEL BATISTA